ASSOJASP SOLICITA REUNIÃO COM O NOVO PRESIDENTE DO TJ/SP, DES. VIANA SANTOS, E CONSEGUE AUDIÊNCIA ENTRE O PRESIDENTE E TODAS AS ENTIDADES DO JUDICÁRIO
A ASSOJASP solicitou neste dia 11/01/10 às 17h28m reunião com o novo presidente do TJ/SP des. Viana Santos (veja texto abaixo). Esta reunião visava discutir questões específicas dos OJs.
Contudo, demonstrando boa vontade, o presidente do TJ/SP convocou momentos depois, às 18h45m (veja texto abaixo), reunião com todas as entidades dos servidores. Talvez seja um porta aberta para discutirmos a nossa data base e outras questões importantes para os servidores do judiciário.
De: CURUMBA - ASSOJASP [mailto:curumba@assojasp.org.br]
Enviada em: segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 17:28
Para: presidenciatj@tj.sp.gov.br
Assunto: Audiência com o Pres. TJ/SP - A/C sra. Izete
A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ASSOJASP (fundada em 1930), vem, por meio do seu representante legal, solicitar uma audiência como o Presidente do TJ/SP, des. Antonio Carlos Viana Santos.
A ASSOJASP tem por escopo defender os interesses dos Oficiais de Justiça e vem acompanhando há anos uma das suas reivindicações que é a transformação do cargo de Oficial de Justiça de nível médio para NÍVEL SUPERIOR. Nesse sentido, já fez gestões junto aos presidentes anteriores, Des. Limongi e Des. Vallim Bellocchi. Nesta última administração participou da elaboração do ante-projeto de lei para esta transformação junto com o des. Samuel Jr., o que gerou internamente no TJ o processo nº 1.699/2008.
A recente decisão do CNJ de 16/12/09 modificou a Resolução 48 que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º-A Deverão os Tribunais de Justiça dos Estados em que a legislação local disciplinar de forma diversa do artigo 1º desta resolução quanto à escolaridade mínima para o provimento de cargos de oficial de justiça encaminhar projeto de lei, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da republicação desta resolução, para adequação ao fixado nesta, ficando vedado o envio de projeto de lei para fixação de critério diverso do nela estabelecido. (g.n.) (96ª SESSÃO ORDINÁRIA / ATO Nº 0007097-66.2009.2.00.0000)
Diante do exposto, solicita uma audiência sua excelência des. Viana Santos para que sejam discutidos os melhores caminhos para colocarmos em prática a determinação do CNJ e que sejam atendidos os interesses de todos os envolvidos.
Atenciosamente,
RONALDO BUENO DOS SANTOS
(CURUMBA)
De: PRESIDENCIA - TJ [mailto:presidenciatj@tj.sp.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 18:45
Para: affocos@yahoo.com.br; assejus@assejusonline.com.br; asserjud.jac@terra.com.br; diogenes.mar@hotmail.com; afstac@ig.com.br; pardal@assojuris.com.br; assjesp@yahoo.com.br; jgozze@faap.br; assetj@assetj.org.br; assetj@assetj.org.br; assojubs@assojubs.com.br; affi@bol.com.br; aasptjsp@aasptjsp.org.br; presidencia@apatej.org.br; serventuarios@serventuarios.org.br; aojesp@aojesp.org.br; uniao.presidencia@ig.com.br; curumba@novosindependentes.com.br; ivo.r.o@hotmail.com; pardal@assojuris.com.br; administracao@serventuarios.org.br; marcio@assojuris.com.br; antonioaugusto@assejusonline.com.br; faleconosco@assojubs.com.br; curumba@aniojesp.com.br; edilvacortez@hotmail.com; affocos@terra.com.br
Assunto: REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 14.01.2010
A Presidência do Tribunal de Justiça convida Vossas Senhorias a participarem de reunião no dia 14 de janeiro de 2010, às 16:00 horas, no 5º andar, Palácio da Justiça, Presidência.
Cada Associação, Sindicato e demais Entidades de Classe poderá enviar um único representante. Não haverá cobertura jornalística. Somente os representantes e o Tribunal de Justiça.