26/07/11

 

ASSOJASP PARTICIPA DA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE MANDADOS DA BARRA FUNDA

Há cerca de três meses o TJ/SP iniciou a implantação da Central de Mandado da Barra Funda (CMBF).

Desde o início a ASSOJASP esteve participando efetivamente de todo o processo de implantação. O seu presidente, Ronaldo Curumba, é OJ da Barra Funda e faz parte, desde o início, da comissão de representantes dos OJs para negociar com o TJ/SP e organizar a implantação dessa nova Central de Mandados.

Foram formadas várias comissões sendo que duas delas já tiveram trabalhos efetivos concretizados. A comissão de CEP já fez toda a distribuição das futuras áreas para todos os cerca de 210 OJs. A comissão de representantes já fez várias reuniões com o TJ/SP e com os próprios OJs.

Neste dia 23/09/11 mais de 100 OJs da CMBF se reuniram para decidir sobre questões importantes que deverão fazer parte do dia a dia do trabalho desses profissionais.

A proposta inicial do TJ/SP era fazer um sistema híbrido (Prodesp & SAJ) para o funcionamento da CMBF, como é o caso de várias Centrais de Mandados da grande São Paulo. Contudo, após estudo foi decidido que o sistema SAJ deverá ser instalado em todo o Fórum da BF. Este processo de instalação do SAJ já começou nos cartórios com treinamento dos cartorários.

A previsão inicial de instalação efetiva da CMBF é final de dezembro e início de janeiro.

Sabemos que a experiência de trabalho das atuais Centrais de Mandados é muito ruim para os OJs. Vários são os problemas: Sistema SAJ muito lento e inadequado para o trabalho dos OJs; falta de computadores; ingerência indevida dos juízes das varas nas Centrais de Mandados e muitos outros.

Talvez o mais importante seja que as Centrais de Mandados tenham um juiz com autoridade suficiente sobre os outros juízes das varas e que tenha um espírito de diálogo com os OJs.

A escrevente chefe que coordena as Centrais de Mandados tem que ter uma personalidade de gestora e conheça a realidade do trabalho dos OJs.

A expectativa da implantação da CMBF é muito grande pois sabemos que o Fórum Crimina da BF é muito importante para o judiciário paulista.

O lado positivo disso é que as Centrais de Mandados estão fazendo com que os OJs se unam ainda mais.