08/02/10

 

AVISO IMPORTANTE

 

 

AOS ASSOCIADOS, PARCEIROS E AMIGOS

 

A ASSOJASP sofreu em abril/2008 uma ação judicial (011.08.107752-2) com argumentos absurdos tentando destruir o excelente trabalho que vem fazendo. A autora  dessa ação é a Yvone Barreiros Moreira, AOJESP, e outros. Na época o nome da ASSOJASP era “Associação Novos Independentes dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo” – ANIOJESP. No final de 2008 a diretoria resolveu mudar o nome para " Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de São Paulo - ASSOJASP.

 

Os argumentos do processo são delírios de quem quer ficar no poder eternamente. No fundo, o que Yvone não se conforma é que a ASSOJASP é a única entidade do judiciário que, realmente, defende exclusivamente os direitos dos Oficiais de Justiça e que foi fundada antes da AOJESP, enquanto essa é de 1952 a ASSOJASP é de maio/1930.

 

Como verão nos documentos abaixo, sentença recente de primeira instância segue o mesmo caminho dos argumentos da inicial do processo.

 

Vale observar que a ASSOJASP já está entrando com recurso de apelação em segunda instância e nesta a verdade aparecerá! Enquanto não transita em julgado, ou seja, enquanto houver instâncias para recurso, nada muda devido o efeito suspensivo do recurso e seu duplo grau de jurisdição. A ASSOJASP irá trabalhar normalmente e todos os contratos serão respeitados sem nenhuma mudança.

 

Antes de analisarmos o processo em si, é bom lembrar que a AOJESP e a Yvone tiveram as suas eleições de 2006 anuladas por duas vezes; a segunda por fraude comprovada em juízo. Inclusive essa sentença foi reforçada em segunda instância no final de 2009. Entretanto, essa última decisão judicial pouco efeito surtiu pois  a Yvone neste período expulsou da sua casa, digo, da sua entidade, toda a oposição que tinha e fez novas eleições em meados de 2009. Ainda, se gabou de não ter tido chapa de oposição...

 

Como poderão ver na sentença do processo que ajuizou contra a ASSOJASP (ANIOJESP), a Yvone pouco se importa com o coerente e o certo.

 

1 - Ela afirma que a sigla AOJESP é de uso exclusivo da sua entidade e é marca registrada de sua patente. Argumenta que a sigla ANIOJESP é parecida com AOJESP, então não poderíamos usar aquela sigla. Ora, ANIOJESP não é parecido nem de longe com AOJESP; no processo ajuizado não foi apresentado o documento de registro no INPI por que ela perdeu a patente em 2004. Além do que, a sigla ANIOJESP já mudou em final de 2008 para ASSOJASP;

 

2 - Que a pessoa jurídica “Associação Novos Independentes dos Oficiais de Justiça” não poderia usar essa denominação por que a Yvone usa o nome da sua Chapa de “Independentes” quando concorre nas eleições da AOJESP. Sem comentários;

 

3 - Que a ASSOJASP não tem sede, associados e patrimônio. Bem, quem é associado ou visitou a sede da ASSOJASP sabe que isso não é verdade;

 

4 - Que ela foi eleita democraticamente (eleições de 2006) e que tem representatividade para ajuizar essa ação. Vimos acima que ela não foi eleita em 2006, cometeu fraude nas eleições;

 

5 - Existem outras besteiras, mas a maior, e foi nessa que o juiz de 1ª instância se apegou, foi: UNICIDADE SINDICAL. Isso mesmo! Em resumo, ela alega que a AOJESP tem caráter sindical. A ASSOJASP também tem caráter sindical. Como a AOJESP foi fundada primeiro (?) e como pela lei dos sindicatos só pode existir um único sindicato por base territorial, logo a constituição da ASSOJASP tem que ser considerada nula. (????) Segundo o juiz que deu a sentença, toda Associação só pode ser de cunho científico, logo qualquer associação que tiver outro fim é um sindicato. Qualquer leigo sabe que isso é um absurdo. Se assim fosse, todas as 20 associações do Judiciário Paulista deverão fechar por que já existe o Sindicato União que congrega todos os servidores do judiciário. A exceção é o Sindicato dos Oficiais de Justiça SP que existe e está “funcionando”. Bem, como esse sindicato de Oficial de Justiça já tem carta sindical, se for seguir a sentença, até a AOJESP deverá fechar! O processo vindo de quem veio, era de se esperar. Mas esta sentença realmente não era esperada nesses termos.

 

 

A sentença abaixo se explica por si só.

 

Isso não nos desmotiva. Isso é sinal que estávamos e estamos fazendo um excelente trabalho e continuaremos.