POR UMA "FALHA TÉCNICA" O TJ/SP INFORMOU ERRONEAMENTE COMO É O SALÁRIO INICIAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ERROU TAMBÉM AO INFORMAR COMO FICARÁ O SALÁRIO INICIAL COM A APLICAÇÃO DO PCC NOS MOLDES PROPOSTOS PELO TJ/SP E COMO FICARÁ NO CASO DA MANUTENÇÃO DOS 150% RETJ.

NA SITUAÇÃO CORRETA, O IMPACTO CONTRA O OFICIAL DE JUSTIÇA É MAIOR. EM TROCA DO RETJ (150%) O TJ/SP OFERECE R$ 76,22.

O ERRO OCORREU PORQUE FOI CALCULADO O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUENIO) DE 5% A MAIS NO SALÁRIO INICIAL. PORÉM COMO É SABIDO SÓ TEM DIREITO AO QUINQUENIO QUEM TEM MAIS DE 5 (CINCO) ANOS COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ABAIXO A TABELA CORRETA

 

INFORMAÇÕES DO TJ/SP SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO DO PLC nº 43/05 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS) NO SALÁRIO DOS OJs ESTÃO ERRADAS

	INÍCIO DE CARREIRA
	TABELA ATUAL	TABELA C/ PCC DO TJ/SP	TABELA C/ PCC C/ 150%
	8/A	6A	6A
salario base	R$        99,15	R$     1.575,64	R$      1.575,64
grat fixa	R$        13,74
grat extra	R$        25,35
grat extraordinaria	R$      240,00
abono 881/2000	R$      190,00
ajuda custo	R$        19,83
retj - 150%	R$      148,73		R$      2.363,46
grat judiciaria	R$   2.414,17	R$     1.473,34	R$      1.473,34
getj (no lugar do retj - 150%)		R$        178,20
total	R$   3.150,97	R$     3.227,18	R$      5.412,44
diferença em rel. ao anterior		R$           76,22	R$         2.185,26