15/05/10
A ASSOJASP REFAZ OS CÁLCULOS DA TABELA SALARIAL COM O
NOVO TEXTO DO PCC
A ASSOJASP tem afirmado que o PCC é um engodo (veja o texto). Se isso não bastasse, os OJs que estiveram na praça João Mendes na última quarta-feira, 12/05/10, na Assembleia Geral dos Servidores foram usados e enganados. Iludidos por discursos mal intencionados, foram arrastados para a Assembleia Legislativa para fazer pressão para a aprovação do PCC (PLC 43/2005) que seria nefasto para a classe dos OJs.
Entidades que afirmam a todo instante que defendem os interesses dos OJs pois tem em seus quadros associativos alguns OJs, defenderam nos últimos cinco anos o PCC sabendo que o seu objetivo era tirar os direitos da nossa classe. Os OJs sabem que nenhuma entidade que tem em seus quadros outras categorias diferentes de OJs podem conciliar interesses tão díspares. A ASSOJASP é a única entidade exclusiva de Oficiais de Justiça e somado a isso tem a proposta de transparência política. Logo, é a única que pode representar os OJs. A ASSOJASP não pôde e não pode apoiar a greve pois não concorda com a ilusão que tentam passar para os servidores de que o PCC dará um ganho real nos salários.
Na Assembleia Geral dos servidores na praça João Mendes do dia 05/05/10, nenhuma entidade (Nenhuma!!! Nem a AOJESP) falou da principal reivindicação que era os 20,16%. Todas falaram do PCC e da importância da sua aprovação. Ora, o foco da greve foi desviado para uma ilusão. Agora, como convencer os colegas em greve para focar, novamente, nos 20,16%? Como confiar em um palanque que vende ilusões? A ASSOJASP gostaria de estar enganada; gostaria que o PCC desse 5%, em média, de aumento real para os servidores e que a greve, mais do que justa, arrancasse pelo menos algo em torno dos 20,16%. Mas, desde o início, o processo da campanha salarial 2010 tem servido de instrumento de manipulação e pouco resultará em benefícios concretos aos servidores.
No dia 11/05/10, terça-feira, o presidente da ASSOJASP, Ronaldo Curumba, foi até a reunião de entidades que estava ocorrendo na sede da ASSETJ para expor claramente a sua posição e informar que não concordava como a greve estava sendo conduzida e que não participaria do comando dessa Greve, mas que continuaria a participar do Conselho de Entidade nos próximos movimentos, pois este Conselho deve existir sempre. A surpresa foi que antes do Curumba pedir a palavra dois representantes das duas "maiores" entidades pediram explicações...explicações do porquê ele, Curumba, havia dito no fórum da Barra Funda que o Gozze estava manipulando a greve. O Curumba disse que não tinha que explicar nada e que considerava sim (!) que a greve estava sendo manipulada. Mas antes de continuar a sua fala, o Gozze e o Pardal (ASSOJURIS) propuseram de forma frenética uma votação para a expulsão da ASSOJASP do conselho. A sra. Yvone engrossou o coro para a expulsão da ASSOJASP. Contudo, depois de algumas outras entidades ponderarem sobre o assunto, foi decidido que a ASSOJASP não poderia participar do comando dessa Greve e que o Conselho de Entidades decidiria a respeito no futuro. Isto mostra que o preconceito que o OJ sofre no dia-a-dia nos cartórios se reproduz também nessas reuniões de entidades. Esse preconceito contra a ASSOJASP é por que é a única entidade exclusiva de OJs. Não existe outra entidade de OJ pois, como confiar em alguém que passa anos defendendo os 150% e na última hora faz um acordo nos corredores escuros do Palácio da Justiça e aceita 15,51?
Segue abaixo tabela salarial dos atuais OJs com o novo PCC aprovado.
A tabela anteriormente informada pressupunha que o TJ/SP iria respeitar o tempo de serviço dos OJs, contudo, o PCC, da maneira que está não respeita esse direito.
A outra entidade, AOJESP, que atualmente tem somente 20% de OJs no seu quadro associativo (os outros 80% são escrevente, juízes, promotores e funcionários da Nossa Caixa) publica tabela salarial errada que já foi contestada pela ASSOJASP há mais de um ano (veja contestação).
Veja na tabela da ASSOJASP que o OJ que tem 30 anos de trabalho na profissão terá um aumento bruto de R$ 249,00. Porém, os descontos serão maiores, logo não haverá aumento líquido.
Em próximo texto a ASSOJASP informará o que muda para os OJs no PCC.
6A |
6A |
6B |
6B |
6C |
6C |
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qüinqüênio |
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1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
salario base |
R$ 1.575,64 |
R$ 1.575,64 |
R$ 1.599,27 |
R$ 1.599,27 |
R$ 1.623,26 |
R$ 1.623,26 |
grat fixa |
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grat extra |
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grat extraordinaria |
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abono 881/2000 |
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ajuda custo |
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retj - 150% |
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sexta parte 010.001 - retj |
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adic tmp serv -retj |
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g judiciaria |
R$ 1.420,80 |
R$ 1.420,80 |
R$ 1.420,80 |
R$ 1.420,80 |
R$ 1.420,80 |
R$ 1.420,80 |
adic s/ grad jud (qüinqüênio) |
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R$ 162,04 |
R$ 326,81 |
R$ 490,22 |
R$ 659,17 |
R$ 823,96 |
adic sexta parte |
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R$ 659,17 |
R$ 659,17 |
getj (novo) |
R$ 244,38 |
R$ 244,38 |
R$ 248,05 |
R$ 248,05 |
R$ 251,77 |
R$ 251,77 |
total |
R$ 3.240,82 |
R$ 3.402,86 |
R$ 3.594,93 |
R$ 3.758,33 |
R$ 4.614,16 |
R$ 4.778,95 |
diferença do PCC p/ Atual |
R$ 89,86 |
R$ 96,67 |
R$ 129,44 |
R$ 129,02 |
R$ 264,47 |
R$ 249,04 |
DE 1 A 5 ANOS |
DE 5 A 10 ANOS |
DE 11 A 15 ANOS |
DE 15 A 20 ANOS |
DE 20 A 25 ANOS |
DE 25 A 30 ANOS |