“Se o corpo todo pode mais que a mão sozinha, que o corpo acompanhe a mão”.
O Oficial de justiça é a mão, o “longa manus” do juízo, que é, em última análise, a personificação da Justiça.
Diante desta premissa, “em favor de uma Justiça mais célere e efetiva” , proponho apenas uma medida:
“Acompanhamento dos Oficiais de Justiça por Juízes de Direito nas diligências para realização do cumprimento de mandados”
Justificativas:
1) As ordens judiciais, via de regra, deveriam ser cumpridas por dois Oficiais de Justiça, objetivando-se tanto a lisura do ato, como a ratificação da fé pública inerente ao Oficial de Justiça. Ora, o acompanhamento pessoal do Juiz faria com que o ato fosse ainda mais perfeito, mais confiável, mais “excelente”. Os jurisdicionados se sentiriam muito mais seguros em todos os atos processuais, tanto os externos como internos.
2) A presença “in loco” do juiz daria mais força ao ato a ser executado, pois a figura do juiz, dentre as figuras do Estado, é uma das que mais desperta respeito aos cidadãos.
3) A justiça seria mais célere e efetiva, pois o juiz não precisaria deixar de julgar e sentenciar nos Fóruns, pois a maior parte dos atos poderiam ser realizados antes e depois do horário de expediente judiciário e aos finais de semana, como já é feito pelos próprios Oficiais de Justiça, o que aumentaria e melhoraria a prestação jurisdicional.
4) As despesas de condução seriam devidas meio a meio ao Juiz e ao Oficial de Justiça. Por exemplo: na Capital o valor da diligência paga hoje é de R$15,13, recebendo cada um R$7,565. Portanto, não haveria mais qualquer suspeita sobre a utilização das referidas verbas pelos Oficiais de Justiça, pois haveria uma fiscalização direta dos Juízes.
5) As diligências seriam cumpridas com maior segurança, pois o Juiz, que pela Lei da Magistratura, tem garantido o porte de arma, não sendo portanto necessário a concessão de porte aos Oficiais.
Esta é portanto, uma medida simples, mas bastante eficiente para melhorar a prestação jurisdicional à nação brasileira, que nada ou muito pouco oneram os cofres públicos e que muito enalteceria à Justiça.
G. O. R.
Oficial de Justiça de Santana
28/04/09
