15/09/07
BRASIL MOSTRA A SUA CARA!
Esta frase, que um dia nosso querido Cazuza imortalizou, nunca esteve tão em moda. Mas de que maneira? O certo seria mostrarmos uma cara saudável e feliz. Mas ao invés disso, a mostramos de uma maneira triste e doente. Triste está o povo brasileiro com tudo que tem acontecido no mundo da política e de “alguns negócios” e na atuação de um Governo sem governo. E doente estão aqueles que insistem em não olhar o óbvio e o que realmente está acontecendo no cenário nacional. Corrupção escancarada, incompetência exposta, descaso e zombaria com os sentimentos da nação, é isto o que temos.
Mostramos ao mundo nossa pior face; não que isso seja unicamente prerrogativa nossa, como se os outros povos também não os tivessem. Mas aqui isso se tornou crônico e parece que não tem fim. Vovó há muito me dizia que chegaria o tempo em que teríamos vergonha de nos dizermos honestos. Será que esse tempo já chegou? Espero que não. Que possamos nos unir e mostrar ao Mundo; aos corruptos e aos incompetentes que isso terá fim. Depende unicamente de nós. Da nossa vontade de mudar. E o caminho é fácil, está em nossas mãos, está em nosso voto! E esse é o único temor que preocupam os vândalos do poder. Mas pensam eles – que o povo é manipulável, o empresariado é “interessado”, a imprensa é “cativa” e as instituições estão falidas.
E assim, com suas chagas à mostra, o Governo e muitos dos políticos que o apóiam seguem caminhando e cantando sua própria canção, alheios e distantes do resto da nação. Cabe a nós mostrarmos o contrário. Dizer ao flautista mágico palaciano, que se acha o maior articulador das massas populares que já se teve neste país, que somos capazes de sair às ruas para lhe dizermos BASTA.... para lhe dizermos NÃO. Com isso buscamos apenas, respeito! Do Governo, dos políticos e principalmente o nosso próprio, pois é assim que se faz democracia, com voto e respeito.
João Rodrigues de Souza Júnior – Oficial de Justiça representante – Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública da Capital e cidadão Francano de coração.
27/06/08
A BANDEIRA, A JUSTIÇA E O OFICIAL DE JUSTIÇA
Ontem ao chegar ao Fórum, me surpreendi com uma movimentação incomum. Ao invés do costumeiro silêncio quebrado apenas pelo vozerio dos advogados nos balcões, ouvi pancadas e zunido de furadeira, parafuzadeira, e no meio do átrio, visualizei um imponente mastro sendo fixado, para ostentar em si uma maravilhosa e espetacularmente confeccionada bandeira do TJ. Sabe que por instantes deu até orgulho de olhar aquela bandeira hasteada. Digo por instantes, porque alguém tinha que estragar a magia do momento soltando um: “-Pra nossa reposição salarial não tem dinheiro, né...”
Saí pra cumprir meus mandados, matutando nessas palavras. É claro que o preço de um mastro e uma bandeira não iria interferir no orçamento do maior Tribunal do País (embora eu não ficaria surpreso se me assustasse ao saber o preço de tais adornos).
Mas uma coisa muito além do valor gasto é que me fez "cair a ficha":
Qual seria o motivo de se colocar a tal bandeira na entrada do Fórum? Demonstrar imponência, poder, austeridade, soberania?
Para quem? Para os advogados que freqüentam os corredores? Para as partes que comparecem à audiência? Para a comunidade que transita pelos arredores do Fórum?
Para que? Para que as decisões judiciais sejam efetivamente acatadas, para que advogados parem de querer tumultuar os processos quando ingressam com recursos e ações protelatórias, para que os executados "profissionais" parem de fazer chacota com os processos de execução, para que os desempregados que devem às lojas e aos agiotas permitam de maneira submissa as penhoras de suas televisões e sofás nas milhares de ações de vinte reais dos Jecs?
E então perguntei a mim mesmo: será que o povo ainda acredita em bandeiras? Será que o cidadão que vê a impunidade nos meios políticos, as “pizzas” em que terminam as CPIs, as decisões políticas dos Tribunais superiores, que colocam os interesses do Governo acima da Lei, a qual deveriam fazer valer? Que acompanham nos jornais os desmandos de um Estado que não paga suas dívidas para com os cidadãos, que não cumpre a constituição, nem as Leis trabalhistas, será que este cidadão ainda canta o Hino Nacional com a mão no peito em frente a uma bandeira? Será que este cidadão se curva ao ver um estandarte tremulando impetuoso em frente a um prédio do Poder Público, e pensa: devo respeito a esta instituição porque ela representa a concretização do poder do coletivo sobre o individual, do Estado sobre o indivíduo, e ela zela pela segurança das relações sociais, mercantis e pela minha própria segurança e cidadania, e por isso eu lhe devo reverência?
A resposta para essas dúvidas não me veio em forma de uma palavra, ou uma oração. E sim como um sentimento negativo e sombrio. Imaginei a sensação de um cidadão que sabe que aquela Instituição, que zela pela Justiça e pelo cumprimento das Leis, deve a seus próprios servidores reposições salariais de diversos anos (uma obrigação que tem caráter alimentício), que não permite que seus funcionários tirem férias, pois não contrata pessoal, contrariando assim as leis internacionais do trabalho, e que, indeferindo as férias de seus operários, não lhes paga imediatamente a indenização, como reza a ordenação trabalhista, que não fornece viaturas, equipamentos, instrumentos de trabalho aos executores de suas decisões, e se recusa inclusive a permitir que seus baluartes portem arma para sua proteção pessoal.
Imagino a reação deste cidadão, que sabe ainda que do seu bolso sai o dinheiro do imposto que não será cobrado do motorista de Táxi na aquisição de veículos para trabalhar para si mesmo, para seu próprio lucro e sustento, e que tal benefício é negado àqueles que vão utilizar seus próprios veículos na execução das decisões Judiciais. Que sabe ainda que, enquanto os agentes dos Correios, que são sempre recebidos de braços abertos, recebem adicional de periculosidade, os Oficiais de Justiça, que retiram centenas de famílias de Sem-Terra de áreas ocupadas à frente da polícia, que retira bebês das mãos de um dos pais para entregar ao outro, que separam casais que vivem à beira de um crime passional, que retiram os carros, da garagem das famílias que não tiveram como pagá-lo, que penhoram armários da casa de desempregados, que já não são mais protegidos pela impenhorabilidade, já que deixaram de ter utilidade na residência por fazer muito tempo que não há alimentos para guardar lá dentro, que vão a propriedades rurais afastadas e de difícil acesso intimar criminosos perigosos, que num país de leis sérias estaria preso pelo resto da vida, tamanha a sua periculosidade, e vão de mãos limpas porque o grupo "Desarma Cidadão de Bem e deixa armado o bandido", ops, digo, "Desarma Brasil" não concorda que eles tenham porte de arma, com seus próprios carros, sozinhos, sem rádio para pedir apoio, sem coletes, e o pior de tudo: sem valorização do próprio poder para o qual ele presta serviços com fidelidade canina, este não faz jus ao adicional de periculosidade. Ele sabe que, se sofrer alguma violência, o criminoso ainda vai rir da sua cara, porque vai quando muito "pegar uma cesta básica". Ele sabe que sua autoridade foi retirada pela ação dos advogados que deitam e rolam com as medidas judiciais que acabam sempre revogando as medidas judiciais sérias, foi retirada por uma administração que nega todos os pedidos da categoria, que trata seus oficiais com desdém e desconfiança, e que lhe remunera mal, e lhe dá uma carga de serviço humanamente impossível de ser cumprida, e que sua autoridade foi enfim dizimada por um simples carimbo no rodapé dos mandados, que tem um tom pejorativo e depreciativo da classe. E ainda assim não faz por merecer o tal adicional de periculosidade.
Acho que nesse momento descobri qual seria a reação do cidadão que se deparasse com a magnífica bandeira:-"Pra isso tem verba".
Se o Poder Judiciário quer mostrar uma bandeira aos seus jurisdicionados que os faça sentir-se cobertos com ela contra todo tipo de injustiça, deve começar repensando suas decisões quando o assunto é de interesse de toda a coletividade, principalmente quando envolve assuntos políticos. Repensar a sua atuação frente à elaboração das leis criminais, principalmente aquelas que concedem privilégios ao próprio legislador, como a inconcebível imunidade parlamentar, ou melhor seria chamar-se impunidade pra lamentar. Em um segundo momento, deve demonstrar com o exemplo que as Leis existem para ser cumpridas, iniciando por cumprir todas as Leis trabalhistas, nacionais, estaduais, municipais e mundiais, pagando suas dívidas como quer que os cidadãos paguem as suas quando determinado por um mandado de Execução e, por fim, se conscientizando de vez que o Juiz, ao dar uma sentença, é o próprio Estado colocando a sua mão sobre o jurisdicionado. E a sua mão é o Oficial de Justiça. Sem ela, sem a sua mão, a determinação de um Juiz soa como a voz da mãe que, ao ver a criança destruindo a casa da vizinha, se atém a chamar-lhe a atenção verbalmente, e permitindo que tudo continue ocorrendo do mesmo modo.
Em suma, a bandeira que deve ser ostentada pela Justiça, é a ação de seus Oficiais de Justiça, se apresentando com a cabeça erguida, sabendo que são reconhecidos, valorizados e respeitados pela instituição que representam, e principalmente pela sociedade, que deve sempre saber que, se ali na sua porta está um Oficial de Justiça, é o próprio Estado que ali está exigindo que cada cidadão se adeqüe às convenções que estão prescritas no ordenamento jurídico.
TEXTO DO ASSOCIADO DA ASSOJASP OJ W.A.