03/02/10

 

ASSOJASP SE REÚNE NOVAMENTE COM TJ/SP PARA DISCUTIR NÍVEL SUPERIOR 

 

A ASSOJASP esteve reunida com o TJ/SP nesta quarta-feira para a segunda rodada de negociações sobre o Nível Superior. Pela ASSOJASP estiveram presentes o seu presidente Ronaldo Curumba, o Vice-Tesoureiro Claudio de Lena e o presidente do Conselho Fiscal Otávio Franco.

 

       Nesta conversa não houve progressos substanciais. O primeiro argumento dado pelo TJ/SP para não dar o Nível Superior aos OJs foi que se assim o fizer os escreventes também iriam querer e o TJ/SP não iria suportar financeiramente o impacto. Curumba informou que é a favor que os escreventes também tenham nível superior, porém num futuro próximo. Claudio disse que o nível superior para os OJs é uma exigência do CNJ fato que não ocorre para os escreventes. Vários outros argumentos foram usados para reforçar o nosso direito.

      

       Já é a segunda vez que o TJ/SP usa oficialmente o argumento de que não pode dar o nível superior para os OJs por causa dos escreventes. Vale lembrar que esse argumento foi usado pela primeira vez  depois que em uma assembleia geral dos servidores do judiciário que ocorreu na Barra Funda uma entidade que não é de OJ propôs que nos itens de pauta da campanha salarial ampliasse essa reivindicação para incluir também os escreventes. Todas as outras entidades que não são de OJ apoiaram a ampliação. A ASSOJASP defendeu contra a ampliação alegando que naquele momento pedir para ampliar seria pedir para ninguém ganhar nada. A ASSOJASP perdeu no voto para todas as outras entidades e servidores presentes.

 

       Ainda sobre a reunião com o TJ/SP, este se mostrou que ainda não sabe o que fazer, contudo não descartou a possibilidade de ajuizar uma ADIN contra a resolução 48 do CNJ. Porém, afirmou que sabe que vai perder e que seria uma estratégia para ganhar tempo. Por outro não disse que não enviaria o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Mas se enviar, não seria com dotação orçamentária própria (clique aqui para saber sobre isso).

 

       Diante da manifestação dos diretores da ASSOJASP para que uma resposta seja dada, o TJ/SP aceitou o pedido para que seja feita uma reunião com o novo presidente Des. Viana Santos. Informou que irá encaminhar o pedido da reunião para que as entidades exclusivamente de OJ discutam com o chefe do Poder Judiciário somente o tema Nível Superior.

 

       A ASSOJASP acredita que o caminho para a conquista do Nível Superior ainda é longo e árduo. Entretanto, não podemos desistir agora e os OJs devem ficar unidos e coesos para a conquista dos nossos direitos.