20/05/11
ASSOJASP DERRUBA MANDADO DE SEGURANÇA DO TJ/SP JUNTO AO STF, MAS TJ/SP INSISTE EM CONTRATAR SOMENTE 200 CONCURSADOS
A ASSOJASP ajuizou ação pedindo ao STF para entrar como Amicus Curiae no Mandado de Segurando do TJ/SP que tentava derrubar decisão do CNJ a favor dos concursados (veja aqui).
Com base na ação da ASSOJASP a ministra Carmem Lúcia não conheceu o Mandado de Segurança do TJ/SP (veja abaixo)
Na reunião de hoje com o TJ/SP, o presidente do TJ/SP esteve presente para fazer um pronunciamente e garantiu 6,43% de Resposição Salarial na folha de junho, mas não retroativo a março/2011. Garantiu que irá pagar os meses de março/2011 e abril/2011, mas não sabia quando. Disse que pretende pagar o atrasado de 4,77% ref. a março/2010 a nov/2010, mas não sabia quando. Disse que pretende pagar 1,57% referente o percentual atrasado dos últimos anos (para chegar a 8%, 6,43%+1,57%) mas não sabia quando.
A informação sobre os concursados é de que o TJ/SP irá convocar 200 para o cargo de OJs já na próxima semana.
O presidente da ASSOJASP Ronaldo Curumba insistiu no porquê de não se chamar os 300 restantes, a resposta de todos os magistrados foram as mais genéricas possíveis.
Notamos que o TJ/SP só irá chamar os 300 restantes se for obrigado.
A ASSOJASP se compromete com todos os 500 concursados (e excedentes) a continuar lutar para que todos sejam chamados o quanto antes.
Presidente da ASSOJASP, Ronaldo Curumba e o Presidente do TJ des. Bedran
acima