14/01/10

REUNIÃO COM NOVO PRESIDENTE DES. VIANA SANTOS

 

Houve hoje às 16h. reunião entre as entidades representativas dos servidores do judiciário paulista e o novo presidente do TJ/SP des. Viana Santos.

 

         Participaram mais de 20 entidades. Todos os representantes e mais outros servidores presentes falaram. Pelo TJ/SP estiveram presentes novos juízes assessores da presidência e alguns desembargadores.

 

         A reunião durou cerca de duas horas e meia. Inicialmente o presidente des. Viana Santos informou que não queria falar do “passado”. Só iria discutir daqui para frente e não entraria em discussões de outras gestões. Essa posição foi refutada pelos primeiros oradores das entidades, pois se para o novo presidente tudo é novo para nós, servidores, é tudo do passado. Foi dito a ele que a discussão não era com o des. Viana Santos, mas sim com a presidência. Depois desse estresse inicial, o des. Viana Santos aceitou ouvir as questões levando em contra o passado.

 

         O foco de todos os representantes foi a reposição salarial de 14,69% (dados de março/2009). Uns fizeram um discurso mais político e outros fizeram demonstração técnica de que há dinheiro para dar a reposição imediatamente.

        

         O des. Viana Santos informou que estava como presidente há sete dias úteis. Não teve tempo de se informar sobre tudo referente ao cargo e nem conseguiu formar seu gabinete. Disse que haverá uma reunião com o Governador José Serra nos próximos dias exclusivamente para discutir uma suplementação de verba para reposição salarial. Foi por esta razão que chamou a reunião com os representantes das entidades de última hora. Disse que um dos seus argumentos seria que a folha dos funcionários poderia chegar a 6% da receita líquida mas nos últimos anos está menor que 4%.

 

         O presidente da ASSOJASP, Ronaldo Curumba, foi um dos últimos a falar e solicitou uma próxima reunião entre o des. Viana Santos e as entidades logo após a reunião com o governador para que seja discutido qual seria o posicionamento do TJ/SP diante da resposta do Serra. O des. Viana informou que dependerá de sua agenda.

         Outra pergunta de Curumba foi sobre o nível superior dos Oficiais de Justiça. O argumento usado foi de que diante da decisão recente do CNJ que obriga o TJ/SP a enviar em 90 dias projeto de lei à Assembleia Legislativa transformando o cargo de OJ em nível superior,  a folha salarial dos servidores terá impacto nos próximos meses, pois deverá haver reenquadramento salarial para os Oficiais de Justiça. O des. Viana demonstrou que estava ciente de tudo que envolve o assunto e disse que terá que estudar sobre o tema nos próximos dias.

 

        

         Nesse primeiro contato ficou claro que o argumento usado pelo novo presidente é o mesmo argumento dos outros, ou seja, “não há dinheiro”, “ele não responde pelas promessas dos antecessores”, etc..etc...

 

         O fato positivo foi que o des. Viana Santos se mostrou mais político que o seu antecessor e, pelo menos agora no início, está mais disposto a negociar. Temos que observar quais serão suas próximas atitudes para sabermos se ele está ou não sensível pelas questões dos servidores.