12/01/12

 

        ASSOAJSP GANHA MAIS UMA AÇÃO DA URV

Há cerca de cinco anos a ASSOJASP lançou de forma inédita a ação da URV para os servidores do judiciário.

Na época algumas lideranças afirmaram que esta ação era um engodo e que visava tirar dinheiro dos servidores, através do valor cobrado das custas.

Independente das vozes contrárias a ASSOJASP continuou apostando na ação da URV de tal forma que ajuizou através de um escritório de advocacia mais de 1.000 dessas ações para Oficiais de Justiça, escreventes, auxiliares, diretores e até para servidores do executivo.

Alguns anos depois, praticamente todas as grandes entidades dos servidores do judiciário, inciaram a ajuizamento dessas ações para os seus associados.

Várias das ações da URV patrocinadas pela ASSOJASP já tiveram sentenças favoráveis em primeira e segunda instâncias. Mas, mesmo assim a fazenda do Estado recorre à Brasília.

Lá na corte maior o futuro deste recurso da Fazenda não será melhor, já que existem vários julgados no STF a favor da URV para servidores dos judiciários do Brasil.

Com a criação das Pequenas Causas da Fazenda, a ação da URV atualmente se tornou quase inviável pois o seu valor das custas iniciais é muito alto e caso seja necessário o recurso à Brasília acrescenta-se mais o valor alto desse recurso.

Porém, quem ajuizou a ação com a ASSOJASP antes de julho/2010 pagou somente R$ 60,00 pela ação.

Abaixo mais uma ação ganha em segunda instância.

Número 0252591-43.2009.8.26.0000

Ganhadores:

Clodoaldo Mendes
Maria A. Coelho Bernardini
Marcia A. Tels
Graziela E. Augusto
Renata C. M. de Moura
Vera Lúcia da S. D. Tavares
Laide G. Marques
Ronaldo [Curumba] Bueno dos Santos
Egle Severino Soares
e outros